MATERIAL ESCOLAR – Lei estadual proíbe escolas de cobrarem valores excessivos ou itens desnecessários

Uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que regulamenta o que as escolas privadas podem ou não exigir dos alunos, proíbe os estabelecimentos de ensino de cobrarem valores…

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Quarta parcela de reembolso pela interligação de Roraima ao SIN é autorizada

O Comitê Gestor do Programa Pró Amazônia Legal autorizou a liberação de mais uma parcela de reembolso à Transnorte Energia pela interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) com…

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BALANÇO 2023 – Centro de Apoio aos Municípios fortalece associativismo e ordenamento urbano no Estado

O Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), encerrou o ano de 2023 com duas áreas prioritárias: o associativismo e o assessoramento dos executivos e…

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – Call Center da Assembleia Legislativa recebe mais de 90 mil ligações em 2023

O Call Center da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu mais de 90 mil ligações em 2023, um aumento significativo em relação ao ano anterior. O maior número de chamadas…

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JANEIRO BRANCO – ALE-RR participa de movimento nacional em prol de cuidados com saúde mental

Com o ano novo, a reflexão sobre os cuidados com a saúde mental é intensificada com a campanha Janeiro Branco. A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participa do movimento iniciado…

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Programa Fiscaliza fecha ano com demandas solucionadas e população satisfeita

Em 2023, o Programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), recebeu 187 denúncias da população. Destas, 60 já foram solucionadas e 127 estão em andamento, aguardando orçamento por parte…

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REPRESENTANTES DO POVO – Dia do Deputado Estadual é marcado por reflexões sobre importância do voto e da democracia representativa

O Dia do Deputado Estadual, instituído pela Lei 1.773/2023, é comemorado neste domingo (31) em Roraima. A data é marcada por reflexões sobre a trajetória política do Estado, compromissos renovados…

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CONSCIENTIZAÇÃO – Programa de Direitos Humanos da ALE-RR foca em capacitações para prevenir tráfico de pessoas

O Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) encerra as atividades de 2023 com inúmeras realizações, como capacitação a profissionais de diversas instituições…

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