Com a proximidade da virada do ano, o uso de fogos de artifício volta a fazer parte das comemorações em todo o estado. Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa de…
Durante Sessão Extraordinária, iniciada na tarde desta segunda-feira, 29 de dezembro, parlamentares votam 13 itens nas áreas da saúde, segurança e ambiental, entre eles o Projeto de Lei nº 02/2025, aprovado…
Com a proximidade das festas de fim de ano, o Procon Assembleia realizou uma pesquisa de preços dos principais itens que compõem a ceia natalina, com o objetivo de orientar…
Deputados aprovaram, por 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar (LC) nº 259/2017 e aumenta para…
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) mantém dez programas sociais permanentes, coordenados pela Superintendência de Programas Especiais, conforme a Resolução nº 029/2021. As iniciativas fortalecem a presença do Parlamento junto…
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18 na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), foram aprovados, de forma simbólica, dois Projetos de Lei (PLs) voltados à área da educação e à…
Durante a sessão desta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), os deputados analisaram e aprovaram Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e rejeitaram matérias relacionadas a vetos governamentais.…
Três projetos de lei voltados ao desenvolvimento econômico, à mobilidade regional e à sustentabilidade ambiental foram aprovados nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). As matérias tratam do…
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18), Projetos de Decretos Legislativos que concedem a Comenda Orgulho de Roraima a personalidades e servidores públicos…
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (18), um conjunto de projetos de lei voltados à promoção da inclusão, acessibilidade e garantia de direitos das…